Acusação infundada de furto gera indenização

Faxineira contratada para realizar limpeza de uma padaria não recebe o pagamento pelo serviço e ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O valor da indenização, fixado em R$ 3 mil, foi aumentado para R$ 5 mil pela 9ª Câmara Cível do TJRS.

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Empresa deve indenizar cliente por protesto indevido de duplicadas

Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.

Despejo por infração contratual

Ação de indenização. Procedimento sumário. Acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança em loja de shopping. Danos morais caracterizados.

Alegam que ao sair da loja MARISA do Norteshopping, foi acionado o alarme sonoro de segurança.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

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Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando no piso encerado com as mãos ocupadas, e fraturou a perna

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Ação em que se pleiteia a devolução em dobro do valor supostamente pago a título de luvas.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.

Consumidor que teve conta de água triplicada vai ser indenizado por dano moral

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1 mil reais pelo susto que levou ao ser cobrado três vezes mais pela conta de água em sua residência